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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Ficha Técnica

O Sítio de Pessoas Coletivas de Utilidade Pública E Fundações foi desenvolvido em parceria pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) e pela empresa Tecnocom.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A SGPCM disponibiliza neste sítio Internet informação relativa ao estado dos processos de Declaração de Utilidade Pública e de Fundações, tendo como objetivo a sua máxima atualização e exatidão.

A SGPCM tentará corrigir o mais rapidamente possível todos os erros que forem detetados ou lhe forem comunicados.

A disponibilização dos documentos associados aos processos no presente sítio Internet não dispensa a consulta das publicações oficiais.